Acordo entre Prefeitura e Sindicato encerra greve de professores

A Prefeitura de Baraúna e o Sindicato dos Servidores Públicos de Baraúna (Sindserb) entraram em acordo para o fim da greve dos professores da rede municipal. O consenso foi obtido em reunião, no final da tarde de hoje (30), no Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho, sede do Executivo.

Município e Sindserb acertaram reajuste de 6,5% para os docentes, em maio; melhoria das condições de trabalho, com reforma e outros investimentos nas escolas municipais e envio à Câmara Municipal, este ano, de projeto para instituição de eleições diretas para diretor das escolas, de forma escalonada.

A proposta foi apresentada pela prefeita Luciana Oliveira (PMDB), auxiliada pelos secretários Marcos Antônio de Sousa (Educação) e Rosan Soares (Administração). A comissão representante do funcionalismo garantiu, na reunião, que os professores retornarão ao trabalho próxima semana.

Valorização

O reajuste fortalece ainda mais a política salarial dos docentes, já que o Plano de Cargos e Salários do Magistério, sancionado há cinco meses, aumentou o salário base dos professores em pelo menos 40%. “Nossa rede municipal tem um dos professores mais bem pagos do Estado”, orgulha-se Luciana.

A prefeita agradeceu o bom senso e o empenho de todos para terminar a paralisação. Também participaram da reunião que encerrou a greve o presidente do Sindserb, Lairton Pereira Viana, Saldanha, os vereadores Deivid Simão (presidente da Câmara), Joãozinho, Tértulo Alves e Maninho. 

Município e Sindicato comemoram fim de greve: vitória de Baraúna

Nota oficial: Prefeitura esclarece notícia do TCE

A respeito de notícia divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), intitulada “Tribunal de Contas investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza em Baraúna”, a Prefeitura Municipal de Baraúna esclarece que:

1 – O objeto da licitação não se refere à limpeza. Abrange terceirização de atividades-meios, portanto, acessórias e complementares, relativas à conservação predial, segurança patrimonial e apoio administrativo, a fim de atender demandas administrativas crescentes e imediatas do Município.

2 – O valor contratado não significa necessariamente custeio de R$ 7,5 milhões, pois o contrato estabelece criação de banco de horas, o que significa uso de serviços de acordo com a necessidade do Executivo durante o período de doze meses.

3 – Não há julgamento do TCE sobre o referido contrato, e que a divulgação da notícia se baseou unicamente - e isoladamente, no edital, cujos erros de forma foram retificados em tempo hábil e de forma legal, plenamente remetido a Corte de Contas com todo o conjunto probatório do procedimento, possibilitando uma análise mais acurada do feito.

4 – Por fim, a Prefeitura prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCE, e justificou quantitativo contratado, pormenorizando as unidades administrativas que serão destinadas os serviços, indicação de dotação orçamentária, justificativa e legalidade da contratação, entre outros itens. Portanto, a demanda não foge à razoabilidade e não imputa risco de dano ao Erário por tratar-se de contratação de serviços de tarefas não precípuas às atividades essenciais do Estado, comumente utilizada por todos os entes federados.

Prefeitura Municipal de Baraúna

Novos avanços para segurança em Baraúna

Reunião no Gabinete da Prefeita, no Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho, ontem, decidiu novas medidas para reforçar a segurança pública em Baraúna. O acordo foi firmado entre a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, major Humberto Pimenta.

O Município reafirmou apoio às diárias operacionais de PMs do destacamento de Baraúna, a fim de manter blitz na cidade e patrulhamento nas zonas rural e urbana. O Executivo e a Polícia Militar trataram ainda da inauguração da reforma da sede do pelotão da PM em Baraúna, em breve.

E encaminharam articulação, no Ministério das Justiça, em Brasília (DF), para conseguir para Baraúna unidade móvel de segurança (ônibus policial), que será usado no policiamento no limite com o Ceará e na sede do município. O veículo foi usado na Copa 2014 em Natal, e mantido na capital.

Além da prefeita Luciana e do major Humberto, participaram da reunião o comandante do destacamento local, tenente Luiz Almeida, vereador Maninho (PMDB), Marcos Fábio e o secretário Sandro Bezerra. Todos elogiaram a parceria para tornar Baraúna cada vez mais segura.

Participantes da reunião, que decidiu parceria, ontem

Programação saudável no Dia do Trabalhador

O feriado de 1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalhador, será recheado de esporte em Baraúna. A programação começará às 8h, com prova de ciclismo, da Praça da Matriz à localidade Lagoinha, em Quixeré (CE), retornando à Escola Amauri Ribeiro, onde haverá premiação. Inscrições no local.

Às 10h30, haverá torneio de futsal, no Ginásio Poliesportivo Francisco Leandro, “Medeirinho” e, às 12h, torneio de vôlei de areia, no Estádio Medeirão. A programação terminará à noite, com a final da Copa Master de Futebol, às 19h, também no Medeirão, onde haverá entrega do troféu Gilvan Oliveira.

Mobilização

A movimentação esportiva é organizada pela Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura. A prefeita Luciana Oliveira comenta que as competições incentivam vida saudável e estimulam surgimento de novos talentos no esporte em Baraúna.

‘A equipe da Educação está de parabéns. Esporte é saúde, exemplo para juventude, lazer e entretenimento para todas as idades. Por isso, nosso apoio à programação esportiva no 1º de Maio e em todo o ano. As famílias estão convidadas para essa movimentação saudável’, diz a prefeita.

Área em frente à matriz, local da saída da prova ciclística

Apoio silencioso reforça segurança pública em Baraúna

Embora dever constitucional do Estado, a segurança pública tem apoio do Município em Baraúna. A Prefeitura incentiva o trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, num trabalho silencioso, sem estardalhaço, mas comprometido com o povo.

O Executivo Municipal está concluindo a restauração da sede do Pelotão de Polícia Militar e projeta melhorar também o prédio da Delegacia. O investimento é feito com recursos próprios e atende reivindicação dos destacamentos Militar e Civil.

Operação

O Município também dá suporte à operação Saturação Baraúna, que, nas últimas semanas, impôs mais rigor no combate à criminalidade, com barreiras e reforço de patrulhamento na cidade e na zona rural, de forma preventiva e repressiva.

A gestão Luciana Oliveira (PMDB) garante alimentação para policiais em serviço e auxilia na manutenção de viaturas, dentro do possível, com serviço de borracharia, assistência mecânica e eventual reposição de peças.

Parceria

Além disso, a Prefeitura sempre demonstra boa vontade com pleitos do tenente Luiz Almeida, comandante do destacamento local, e do delegado Cícero Antônio dos Santos, para atendimento de eventualidades da polícia.

“Nosso compromisso é cuidar das famílias de Baraúna. E isso passa também pelo apoio à segurança pública. Por isso, continuamos à disposição para colaborar dentro das condições do Município”, afirma a prefeita Luciana Oliveira.

Prefeita Luciana apoia trabalho da polícia em Baraúna

Suporte da Câmara e comércio também é fundamental

Além do apoio da Prefeitura, é digno de reconhecimento o estímulo da Câmara de Baraúna à segurança pública. O presidente da Casa, Deivid Simão (PDT), dá suporte ao trabalho da polícia tanto de forma pessoal quanto institucional.

Na semana passada, articulou reunião com expoentes das polícias Civil e Militar, na Câmara, que decidiu continuidade das operações na cidade. E assegurou ainda apoio pessoal para manutenção de viatura da PM.

União

Além dele, os demais vereadores também têm compromisso com a segurança e, mês passado, participaram, em Natal, de audiência com a secretaria de Segurança, Kaline Leite, além de levarem o tema com recorrência ao plenário.

Também merece destaque o empenho da iniciativa privada, que, através da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), busca viabilizar sistema de monitoramento eletrônico em Baraúna. O projeto será nos moldes do existente em Mossoró.

Reunião sobre segurança na Câmara, semana passada 

Cidades próximas a Baraúna sentem tremor de terra

Os municípios cearenses de Jaguaruana, Palhano, Itaiçaba e Russas, na região do Vale do Jaguaribe, próximo a Baraúna, sentiram tremor de terra, por volta das 21h45 de sexta-feira (17). Não houve vítimas nem prejuízo material, segundo a Defesa Civil do Ceará.

O abalo sísmico foi confirmado pelo técnico da Defesa Civil cearense Francisco Brandão, e pelo Observatório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis-URFN), que monitorou a intensidade do tremor em 2,2 na escala Richter.

Internautas de Russas, vizinho a Baraúna, relataram, em redes sociais, ouvir barulho semelhante a trovão no momento do tremor. A região, localizada na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte, concentra indústrias de cimento, de cerâmica e de frutas.

Epicentro do tremor (estrela vermelha) ocorreu próximo a Baraúna
(foto: UFRN)

Festa une Mossoró e Baraúna na devoção a Santo Expedito

A comunidade católica de Baraúna viveu mais um grande dia, ontem (19), com a tradicional festa de Santo Expedito, na comunidade de Vertentes, na missa que recebeu peregrinos, que caminharam simultaneamente do centro da cidade de Baraúna para Vertentes, e de Mossoró para a localidade rural.

Em Baraúna, a peregrinação começou por volta das 3h, na Praça da Matriz. Em Mossoró, a caminhada saiu da Praça do Rotary, no bairro Nova Betânia. Em Baraúna, os peregrinos caminharam aproximadamente 12 km até Vertentes. E os devotos de Mossoró percorreram coisa de 32 km.

Na igreja de Vertentes, às margens da RN-015, onde se encontraram os peregrinos, houve duas missas campais, às 7h e às 9h, celebrada pelo vigário paroquial, padre José Milton, com participação também de autoridades municipais. O evento já se tornou marca no turismo religioso da região.

Camisa da peregrinação deste ano: religiosidade e fé

Ex-prefeito de Baraúna é condenado a devolver recursos

O ex-prefeito de Baraúna Aldivon Nascimento terá que ressarcir R$ 183.028, 81 aos cofres públicos do município, conforme recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca local.

O total é referente a despesas não comprovadas, no valor de R$152.308,81, e a duas multas: uma de R$ 27.720,00, pela não publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo semestre de 2007.

E outra multa no valor de R$3.000,00, pela não publicação de Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs), relativos aos três primeiros bimestres do mesmo ano.

O Ministério Público Estadual MPRN (MPRN) orienta que a Prefeitura de Baraúna promova a execução das condenações a Aldivon, imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Aldivon Nascimento: despesas não comprovadas

Reunião decide reforço do policiamento em Baraúna

Em reunião hoje de manhã (16), na Câmara Municipal de Baraúna, a Polícia Militar e a Polícia Civil garantiram continuidade do reforço policial na cidade. O anúncio foi feito pelo comandante do Policiamento do Interior (CPI), tenente-coronel Túlio César, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), major Humberto Pimenta, e titular da 2ª Delegacia Regional (2ª DRP), delegado Denys Carvalho.

Além de continuar a Operação Saturação, com reforço de seis PMs, dois policiais civis e viaturas, o comando do Policiamento no Interior anunciou a retomada da Operação Divisa, no limite entre Baraúna e Russas (CE); patrulhamento em escolas; reforço na localidade rural Juremal; combate a furtos de animais e outras medidas.

A Polícia Civil garantiu manter o delegado Cícero Antônio dos Santos em Baraúna; reforçar efetivo local com, no mínimo, quatro agentes; intensificar busca e apreensões contra tráfico de drogas; envio de nova viatura; acelerar inquéritos policiais; aumentar interação entre sociedade e o setor de inteligência da corporação.

Reunião na Câmara, hoje, foi bastante concorrida

Articulação

A reunião que anunciou as medidas foi articulada pela Câmara e contou com os 11 vereadores de Baraúna: Deivid Simão (presidente), Flavio Matias, Ailton Lopes, Ruberlândio Queiroz, Joãozinho, Tértulo Alves, Gisele Romão, Fátima Quirino, Divanise Oliveira, Adauto Bezerra e Maninho.

Também participaram o secretário municipal de Administração, Rosan Soares, representando a prefeita Luciana Oliveira (com problemas de saúde); presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Diego Braga, e o comandante do destacamento militar de Baraúna, tenente Luiz Almeida.

Encaminhamentos

Além das ações concretas, a reunião encaminhou outras medidas: instalação de barreira permanente em Baraúna, na divisa entre Rio Grande do Norte e Ceará; instalação de monitoramento por câmeras; reabertura da Base Integrada Baraúna Segura (BIBS); envio de novas viaturas, mais equipamentos e policiais.

“Queremos agradecer a deferência dos comandantes e do delegado de vir a Baraúna e discutir conosco melhorias para a segurança pública”, elogiou o presidente Deivid Simão. “A nossa postura é de unir ainda mais as forças de segurança à sociedade civil organizada para vencermos a criminalidade”, diz o coronel Túlio César.

Coronel Túlio César assegura pleitos da Prefeitura e Câmara

Apoio de Prefeitura e Câmara é decisivo contra violência

Com 27 mil habitantes e sete homicídios este ano, Baraúna é considerada, proporcionalmente, a terceira cidade mais violenta do Rio Grade do Norte, em 2015. A posição geográfica, com rota de fugas para Chapada do Apodi e Vale do Jaguaribe, e a zona rural ampla (22 assentamentos e 54 localidades) favorecem criminalidade.

A reunião de hoje, na Câmara, é sequência de audiência de vereadores com a secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, no último dia 26 de março, em Natal. E a continuidade do reforço policial decorre do apoio da Prefeitura e da Câmara, que asseguraram alimentação de policiais e conserto de viaturas.

“A Prefeitura também reformou a delegacia e o Pelotão de Polícia Militar”, informa o secretário de Administração, Rosan Soares. A Operação Saturação, iniciada sábado, apreendeu drogas, armas, condutores em direção perigosa, suspeitos de receptação. “O trabalho está dando certo e vamos continuar”, assegura o major Umberto Pimenta.

Comunicação

Ainda na reunião, a Polícia pediu mais colaboração da sociedade e disponibilizou telefones para denúncias anônimas: 9110-4612 (Polícia Militar); 3320-4753 e 9458-6465 (Polícia Civil); 8149-9906 (WhatsApp do Ciosp). “Vamos fazer campanha na cidade para incentivar denúncias”, afirma o presidente da CDL, Diego Braga.

Major Humberto agradece apoio da Prefeitura e Câmara

Cultura inscreve para cursos infantis de música e dança

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura está com inscrições abertas para turmas iniciantes de flauta doce. O curso é para crianças de 8 a 12 anos. As aulas começarão próxima semana, às terças e quintas-feiras, à tarde, no auditório da Secretaria.

A coordenadora de Cultura de Baraúna, Alnice Marques, informa que as inscrições são feitas por ela, na sede da Educação, de segunda a sexta-feira, de manhã e de tarde. Alnice explica que o curso funciona como introdução à música.

“A criança tem a possibilidade de aprender a tocar o instrumento, fazer parte do grupo do flauta doce do município e, a partir dos 12 anos, pode integrar a banda de música de Baraúna. Ou seja, o jovem tem como evoluir musicalmente”, ressalta.

Dança

Além da música, a Secretaria de Educação e Cultura está inscrevendo crianças a partir de 5 anos para o grupo de dança, que ensaia às quartas e sextas-feiras, às 15h, também no auditório da Secretaria. O grupo trabalhará vários números de dança.

“Além do repertório das Chiquititas, vamos trabalhar dança do ventre, carimbó, xaxado e dança indígena”, adianta Alnice Marques. Ela convida os pais a conhecer o projeto de perto, e comprovar os benefícios socioculturais para os filhos.

Cidadania

Alnice ressalta que os projetos de música e de dança apoiados pela Prefeitura, aliado aos grupos teatrais, fortalecem no jovem de Baraúna a noção de cidadania. “É um trabalho pedagógico que pretende evitar que nossos jovens enveredem pelo mau caminho”, frisa.

Coordenadora Alnice Marques convida famílias a conhecer projeto

Capacitação profissional beneficia mais de 200 pessoas

A entrega de certificados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Baraúna, sexta-feira (10), na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc), simbolizou capacitação de cerca de 200 pessoas, com cursos profissionalizantes, para o mercado de trabalho.

A cerimônia, da qual participaram a prefeita Luciana Oliveira (PMDB), secretários, vereadores e outras autoridades, entregou certificados nos cursos de recepcionista, auxiliar administrativo, costureiro industrial, eletricista industrial e predial, maquiador, depilador, manicure, operador de computação e organizador de evento.

“Além dos 200 qualificados em 2014, ainda temos em execução o curso de cabeleireiro, com 20 participantes”, informa a articuladora do Pronatec em Baraúna, Iara Canuto, acrescentando que os cursos têm relevância social, pois são para beneficiários do bolsa-família, moradores da zona rural ou em situação de vulnerabilidade.

Mesa de autoridades  na entrega de certificados, sexta-feira

Qualificação

A secretária de Ação Social, Denise Nascimento, agradece a toda equipe da pasta pelo empenho, ao apoio da prefeita Luciana Oliveira, do Senac e do Senai. “Baraúna solicitou ao Governo Federal vários cursos para este ano, e estamos aguardando a liberação do período de matriculas”, informa.

Luciana Oliveira afirma que a qualificação de mão de obra continuará sendo prioridade da administração. “Temos investido nesses cursos por entender que a população necessita de formação e de conhecimento, para elevar a sua alta estima e ter uma vida digna e de qualidade”, afirma a prefeita.

Prefeita Luciana entrega certificado a concluinte do Pronatec

Novo veículo reforça Bolsa-Família em Baraúna

A frota oficial de Baraúna ganhou, sexta-feira (10), o reforço de mais um carro zero quilômetro. O município recebeu veículo marca modelo Fiat Doblò, que servirá à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc).

O carro dará suporte ao programa Bolsa-Família em Baraúna e foi adquirido em parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.

O veículo foi apresentado pela prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e pela titular da Semasc, Denise Nascimento, na entrega de certificados de concluintes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“A aquisição de mais esse veículo melhorará ainda mais o trabalho dos servidores e o funcionamento do Programa Bolsa-Família em Baraúna. É uma conquista, principalmente, para a população carente”, afirma Luciana Oliveira.

Prefeita Luciana e secretária Denise na entrega do carro, sexta-feira

Operação em Baraúna comprova nova postura da PM

A operação que abordou mais de 300 pessoas e apreendeu armas e drogas em Baraúna, sábado (11), será constante. A determinação é do comando do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), responsável pelo policiamento na cidade.

O novo comandante do destacamento, major Humberto Pimenta, promete ainda mais rigor no patrulhamento no município, que, com cerca de 27 mil habitantes, já registrou sete homicídios este ano – número considerado alto.

Quem conhece o major Humberto Pimenta sabe que não se trata de oficial de gabinete, que é um policial forjado na batalha contra o crime, e que não ficará inerte ao avanço da criminalidade tanto em Baraúna quanto em outras cidades.

O reforço no policiamento também atende reivindicação da sociedade civil organizada de Baraúna, representada pela Prefeitura, Câmara Municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e outros segmentos do município.

Arma e droga apreendidas na operação de sábado, em Baraúna

Prefeitura de Baraúna prepara concurso público

A Prefeitura de Baraúna assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), esta semana, com o Ministério Público, comprometendo-se a realizar concurso para contratação de servidores.

O TAC foi assinado pela prefeita Luciana Oliveira (PMDB) com a Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, e estipula à Prefeitura 120 dias para calcular necessidade atual e futura de funcionários.

Terminado o levantamento, o Município terá até 30 dias para enviar projeto de lei à Câmara Municipal, regulamentando a criação dos cargos efetivos necessários.

Após aprovação do projeto e 60 dias da vigência da lei, o Executivo assumiu compromisso de iniciar providências administrativas para realização do concurso.

Por fim, conforme o TAC, os candidatos aprovados deverão ser nomeados e tomar posse, em um ano após o fim do prazo previsto para realização do certame.

Prefeita Luciana: assinatura de acordo encaminha concurso

Acordo reverterá mais impostos para população

Em outro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, a Prefeitura de Baraúna assegura regulamentar concessão de benefício fiscal a contribuintes de IPTU e ISS.

O Executivo enviará à Câmara projeto de lei, especificando qual o benefício pretendido e de que forma será dado aos recolhedores de Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto Sobre Serviços.

Outra medida será a melhoria do recolhimento do IPTU e ISS para evitar dano patrimonial ao erário público. Com isso, a Prefeitura poderá reverter mais impostos a favor da população.

“Além do concurso público, essas duas medidas atendem à Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos dentro da lei”, reforça a prefeita de Baraúna, Luciana Oliveira.

Equipe da Ação Social se aperfeiçoa em Brasília

A secretária de Assistência Social e Cidadania de Baraúna (Semasc), Denise Nascimento, e as conselheiras municipais de Assistência Social, Wilcary Savana e Lucielma Soares, cumpriram agenda no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Brasília (DF), de 24 a 27 do mês passado.

A equipe da Semasc de Baraúna participou de reuniões em quase todos os setores de responsabilidade da Assistência Social e Cidadania: Proteção Social Básica (Cras, Paif, SCFV); Proteção Social Especial (Creas), BPC na Escola, Rede Privada SUAS, Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e, em especial ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

"Esses encontros foram de grande proveito para delinear as estratégias do novo perfil da Assistência Social no Município de Baraúna. E saí de cada reunião com a certeza de que nesses oito meses de gestão estamos indo no caminho certo. Os técnicos nos parabenizaram pelo trabalho”, afirma Denise. 

Secretária Denise e conselheira Lucielma, no Ministério

Mais cidadania evita perpetuação da miséria

A secretária Denise Nascimento explica que os técnicos da Ação Social em Brasília reiteraram necessário fazer o que se realiza em Baraúna: que o papel da Secretaria de Assistência Social não é eternizar a pobreza ou alimentar miséria, com o assistencialismo que se fazia há até pouco tempo, com doação de feiras, aluguel, conta de água e luz.

“A atual política de assistência social em Baraúna não é só isso. Estamos valorizando o cidadão, dando oportunidades para que ele próprio possa, com um curso, um programa social, se orgulhar de ser cidadão baraunense, de ter laços familiares fortalecidos, conquistando o próprio sustento e se orgulhando de ser responsável por sua condição na sociedade”, explica Denise.

Apoio

A titular da Ação Social em Baraúna reforça que essa filosofia de trabalho é absolutamente compartilhada e estimulada pela prefeita Luciana Oliveira, apesar das críticas injustas que sofre justamente por pensar Baraúna na frente, no futuro, e não no imediatismo político para tornar o cidadão refém do assistencialismo.

“Nessa perspectiva, e com total aval da prefeita Luciana Oliveira, estamos enfrentando uma tarefa árdua, mas não impossível: para mim isso se chama cidadania. E essa visão foi reforçada e elogiada no Ministério do Desenvolvimento Social”, conclui Denise Nascimento.

Equipe de Baraúna com técnica do Ministério

Município busca consenso com funcionalismo público

A Prefeitura de Baraúna já iniciou análise da pauta de reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Baraúna (Sindserb), com objetivo de prestigiar ainda mais o servidor público e pôr fim à greve da categoria.

O secretário municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Rosan Soares, considera legítimos os pleitos do funcionalismo, e assegura que a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) está fazendo o possível para atendê-los.

Aliás, segundo ele, algumas reivindicações da pauta encaminhada pelo Sindserb já estão sendo providenciadas, como reativação do Portal da Transparência e melhorias das condições de trabalho dos servidores.

Bom senso

Em relação a reajuste salarial, Rosan recomenda prudência para avaliar impacto nas contas municipais, e afirma que qualquer decisão pressupõe estudo financeiro para não comprometer o pagamento em dia da folha de pessoal.

“A valorização do servidor público é prioridade, e uma prova disso é o Plano de Cargos e Salário da Educação. Estamos abertos ao diálogo para continuar prestigiando o funcionalismo, com bom senso e responsabilidade”, afirma.

Rosan é a favor do diálogo e do bom senso 

Baraúna se mobiliza para construir casas populares

O secretário municipal de Habitação, Sandro Bezerra, participa de audiência na Companhia Nacional de Habitação, em Natal, nesta quinta-feira (9), a fim de pleitear convênio para construção de casas populares em Baraúna.

“Será uma conversa inicial para definir número de casas, contrapartida da Prefeitura e outras questões”, informa Sandro Bezerra, que também visitará, em Natal, nesta quinta-feira, a superintendência da Caixa no RN.

No banco, o secretário tentará viabilização de recursos para o projeto. “Vamos analisar de que forma a Caixa pode contribuir”, complementa Bezerra, que também levará a iniciativa ao Ministério das Cidades, em Brasília (DF).

Mais moradia

A intenção da gestão Luciana Oliveira é, além de erradicar casas de taipa em Baraúna, construir conjunto habitacional, em terreno que será desapropriado, em área a ser definida, exclusivamente para a população carente.

“Para isso, com assistentes sociais e outros especialistas, vamos fazer um levantamento detalhado das famílias que se enquadram no programa, para beneficiar quem realmente precisa”, explica Sandro Bezerra.

Secretário Sandro Bezerra articula política habitacional

Sistema oferece oito vagas de emprego na região

O Sistema Nacional de Emprego no Rio Grande do Norte (Sine-RN) oferece oito vagas de emprego em Mossoró e região.

Para concorrer, os interessados precisam se cadastrar no Portal MTE Mais Emprego, no site maisemprego.mte.gov.br, e disputar as vagas.

No site do sine.rn.gov.br, existe um passo a passo, explicando como se cadastrar e concorrer. Confira os cargos, todos com carteira assinada.

Mossoró e região*

– Ajudante de cozinha

– Auxiliar de escritório

– Depilador de couros e peles

– Esteticista

– Estoquista

– Mecânico de motocicletas

– Montador de moveis de madeira

– Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações

* Uma vaga para cada cargo

Emprego formal: oportunidade através do Sine-RN

Região de Baraúna terá maior usina solar do Brasil

A Chapada do Apodi, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, onde fica Baraúna, sediará o projeto piloto da maior usina comercial de geração de energia solar do Brasil. O empreendimento é fruto de parceria entre empresa cearense Metaneide e a Endesa, empresa espanhola controladora da (Coelce).

O investimento será feito no lado cearense da Chapada do Apodi. Além de Baraúna e Apodi, a região da Chapada é composta pelos municípios potiguares de Felipe Guerra, Gov. Dix-sept Rosado e, no Ceará, por Quixeré, Limoeiro do Norte, Taboleiro do Norte, Jaguaruana e Alto Santo.

A usina terá potência de 3 megawatts (MW) – suficiente para abastecer aproximadamente 2.500 casas todos os dias – e será instalada na Chapada, porque a Metaneide é dona de fazenda, na região, onde o índice de insolação é excepcional.

O projeto deverá estar pronto em quatro meses. A Usina Solar do Apodi utilizará painéis fotovoltaicos, que serão fornecidos por empresas asiáticas, provavelmente da China. O empreendimento é mais um mercado de trabalho que se abre para Baraúna e região.

Painel fotovotaico, similar ao que haverá na Chapada do Apodi

Feira de Baraúna passará a ser aos sábados

A tradicional feira semanal de Baraúna será realizada os sábados, a partir do dia 4 deste mês. Com isso, o mercado público não funcionará mais aos domingos. A medida atende reivindicação dos comerciantes da cidade.

A iniciativa é da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que há tempos pleiteava antecipação da feira de domingo para sábado. A entidade justifica que a feira dominical obrigava o funcionamento deficitário de lojas.

Além do descanso aos domingos, os lojistas veem mais comodidade para toda a população, e segurança jurídica para as empresas, que não precisarão mais privar seus funcionários da folga dominical.

Os lojistas conseguiram regulamentar a antecipação da feira, no decreto municipal nº 006/2015. Com o tempo, a população entenderá a decisão, que é acertada, segundo o presidente da CDL, Diego Braga.

Professor em Baraúna está entre os mais bem pagos do RN

A vigência do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério em Baraúna, há quatro meses, aumentou o salário base dos professores em pelo menos 40%. Com a Lei 525/14, sancionada em novembro de 2014, o vencimento na rede municipal pode chegar a R$ 6.706,67.

“Hoje, o professor da educação básica em Baraúna possui um dos melhores salários do Rio Grande do Norte”, orgulha-se o secretário municipal de Educação, Marcos Antônio de Sousa. Os números, inclusive, mostram que os subsídios em Baraúna superam até os da rede estadual, em alguns casos.

É que o salário base do professor especialista atinge o limite de R$ 5.131,16 (nível VI, letra J), conforme a mensagem governamental 005/2015, que reajustou o vencimento estadual, em fevereiro. Considerando o teto de R$ 6.706,67 (nível 4, letra L), Baraúna chega a pagar R$ 1.575,51 a mais.

Valorização

“Aqui, em Baraúna, professor ganha mais do que secretário municipal, principalmente os mais antigos, e isso é motivo de orgulho”, comenta a prefeita Luciana Oliveira. Ela observa que, além do Plano de Cargos e Carreiras, a valorização salarial decorre da aplicação da regência de classe.

A regência é gratificação de 20% sobre o salário base, concedida exclusivamente para quem trabalha em sala de aula. O benefício estimula o professor a lecionar. Isso porque a regência não é incorporada de forma permanente. Isto é, professor que deixar sala de aula perderá o benefício.

Prefeita Luciana, na Câmara, reitera valorização do professor

Professores retornam à sala de aula

A valorização salarial traz resultado. Dos 50 docentes afastados (readaptação, funções administrativas etc.), cerca de trinta voltaram a ensinar em 2014. E a expectativa é que os demais 20 retornem em 2015, o que reduz eventuais contratos temporários de trabalho e gera economia aos cofres municipais.

A nova realidade aumenta a procura de professores para ensinar na rede municipal. A perspectiva é que o concurso público para docente, previsto para este ano, seja dos mais concorridos da história. O município, que tem 200 professores efetivos, precisa de cerca de mais 50 para suprir o déficit.

A concorrência é salutar, porque eleva o nível da seleção, melhora ainda mais a qualidade do ensino e beneficia o alunado, segundo o secretário de Educação. “Podemos afirmar que, no ensino infantil e fundamental em Baraúna, professor e aluno saem ganhando”, conclui Luciana Oliveira.

Entenda como funciona

– O Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério de Baraúna permite ascensão profissional ao professor.

– Proporciona aumento salarial através da evolução nos níveis médio, superior, mestrado e doutorado (promoção vertical).

– E por meio da mudança de letras (A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L), a cada dois anos, com 6% sobre o salário por letra (promoção horizontal).

– Assim, professor de nível médio ingressa com salário base de R$ 1,272,00, mas pode progredir, em alguns anos, para R$ R$ 6.706,67.