A Prefeitura Municipal de
Baraúna segue seu planejamento de pagamento de folha de pagamento, mesmo diante
da crise financeira enfrentada por todos os municípios do Brasil.
De acordo com as receitas do
município e cumprindo rigorosamente as Leis Complementares 525 e 530, o
município de Baraúna efetuou, terça-feira (3), , o pagamento aos professores,
pessoal de apoio e administrativo, utilizando os recursos do FUNDEB.
O pagamento ocorreu, mesmo
diante das constantes quedas de arrecadação registradas, o que obriga o Tesouro
Municipal a complementar ações diretas da Educação, para atingir o limite
constitucional previsto no Art. 212 da Constituição Federal de 1988.
A soma das folhas dos
servidores efetivos da Educação (Fundeb 60 e 40), ultrapassa R$ 1,2 milhão, bem
acima, da previsão média de arrecadação do fundo em 2016 que é de R$ 1,11
milhão.
Demais categorias
Segundo a prefeita Luciana
Oliveira, a Secretaria de Gestão Financeira se planeja para pagar a folha dos
servidores efetivos da saúde até esta sexta-feira (6).
Já os servidores
administrativos das demais secretarias, a previsão é que até terça-feira (10) estejam
todos os seus salários creditados em conta. Algumas secretarias já receberão
até próxima sexta, de acordo com o cronograma de planejamento pelo ingresso de
receitas.
Prefeita Luciana Oliveira mantém folha de pagamento, apesar da crise
Crise econômica do País
O país vivencia uma retração
econômica considerada pelos especialistas como grave, o que está afetando
diretamente a arrecadação dos Municípios que dependem do Fundo de Participação
(FPM) que é composto da arrecadação do Imposto de Renda e IPI – receitas da
União que estão afetadas pela crise.
Porém, mesmo diante de
cenário adverso e dos elevados compromissos patronais e previdenciários, a
cidade de Baraúna vem cumprindo e mantendo em dia o pagamento de seus
servidores, diferentemente de várias cidades potiguares que, afetadas pela
crise, já atrasam salários.
