Baraúna viveu nesta quarta-feira (26) momento histórico. Pela primeira vez, em 24 anos, o município contempla todos os servidores municipais com Plano Geral de Cargos, Carreira e Salários (PCCSS). A lei foi sancionada no final da tarde de ontem, na Prefeitura, pela prefeita Antônia Luciana de Oliveira (PMDB).
A solenidade foi prestigiada
pelos vereadores Ailton Lopes (PV), José Carlos Cândido, “Maninho” (PMDB), João
Jorge da Silva, “Joãozinho” (PMDB), secretário municipal de Educação e
representando a vereadora Gisele Romão (PR), Marcos Antônio de Sousa,
secretário de Administração, Rosan Soares.
Participaram ainda o presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna (Sindiserb), Lairton
Pereira Viana, e o vice-presidente, Leonardo Carlos. O presidente
da Câmara, Deivid Simão (PDT), a vereadora Fátima Evangelista (PMN) e o controlador Clauderbergh Emídio justificaram ausência.
Prefeita Luciana quando sancionava o Plano: momento histórico
Conquista
O Plano Geral de Cargos, Carreira
e Salários (Lei Complementar 530/2015) valoriza o servidor e moderniza o regime
do funcionalismo público da Prefeitura de Baraúna. Estabelece reajuste salarial
automático (3%) em cada mudança de letra (progressão funcional) e adéqua a estrutura
de cargos à atual realidade.
Oferece mais segurança jurídica
ao servidor; disciplina vantagens (gratificações e adicionais) e exercício de
funções (deveres e atribuições); garante revisões salariais anualmente para
repor perdas da inflação; estimula a eficiência e a profissionalização do
servidor. A lei tem efeitos financeiros para janeiro/2016.
Vereadores, prefeita Luciana e sindicato na sanção: dever cumprido
Ganho
mútuo
A prefeita Luciana Oliveira avalia
que a extensão do Plano para todos os servidores (já vigora no Magistério) representa
ganhos para o Município, pois moderniza a estrutura administrativa, e para o
funcionalismo, já que assegura série de vantagens em todos os níveis (fundamental,
médio e superior).
“E quem sai ganhando,
principalmente, é o cidadão de Baraúna, que passa a contar com servidor ainda
mais motivado para fazer seu trabalho e para tornar o serviço público cada
vez mais eficiente”, comenta a prefeita, ressaltando que a lei cumpre
compromisso com o funcionalismo e com o povo.
Secretário Rosan e prefeita Luciana, com sindicalistas, comemoram sanção
Sindicato
elogia conquistas para servidor na gestão Luciana
Na sanção da lei que
institui o Plano Geral de Cargos, Carreira e Salários (PCCSS), nesta
quarta-feira (25), na Prefeitura de Baraúna, o presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais (Sindiserb), Lairton Pereira Viana, fez testemunho de
avanços para o funcionalismo nos últimos meses.
“Justiça seja feita, de 2014
para cá, na gestão Luciana, o servidor tem tido muitas conquistas: reformulação
do Plano de Cargos do Magistério, implantação do Plano das demais categorias,
mudança de letras, mudança do regime dos agentes de saúde, equiparação do piso
dos professores”, listou.
E continuou: “Regência de
classe e implantação do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de
endemias”. Lairton Viana elogiou a abertura da prefeita Luciana ao diálogo e a
contribuição dos secretários Rosan Soares (Administração), Claudembergh Emídio
(Controladoria), entre outros.
O sindicalista reconheceu ainda
o papel para essas conquistas do presidente da Câmara, Deivid Simão (PDT), e dos
demais vereadores. “É preciso reconhecer que, todas as matérias de interesse do funcionalismo que chegaram à Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade”,
elogia Lairton.
Prefeita Luciana entrega lei do Plano ao sindicalista Lairton
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