Acordo entre Prefeitura e Sindicato encerra greve de professores

A Prefeitura de Baraúna e o Sindicato dos Servidores Públicos de Baraúna (Sindserb) entraram em acordo para o fim da greve dos professores da rede municipal. O consenso foi obtido em reunião, no final da tarde de hoje (30), no Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho, sede do Executivo.

Município e Sindserb acertaram reajuste de 6,5% para os docentes, em maio; melhoria das condições de trabalho, com reforma e outros investimentos nas escolas municipais e envio à Câmara Municipal, este ano, de projeto para instituição de eleições diretas para diretor das escolas, de forma escalonada.

A proposta foi apresentada pela prefeita Luciana Oliveira (PMDB), auxiliada pelos secretários Marcos Antônio de Sousa (Educação) e Rosan Soares (Administração). A comissão representante do funcionalismo garantiu, na reunião, que os professores retornarão ao trabalho próxima semana.

Valorização

O reajuste fortalece ainda mais a política salarial dos docentes, já que o Plano de Cargos e Salários do Magistério, sancionado há cinco meses, aumentou o salário base dos professores em pelo menos 40%. “Nossa rede municipal tem um dos professores mais bem pagos do Estado”, orgulha-se Luciana.

A prefeita agradeceu o bom senso e o empenho de todos para terminar a paralisação. Também participaram da reunião que encerrou a greve o presidente do Sindserb, Lairton Pereira Viana, Saldanha, os vereadores Deivid Simão (presidente da Câmara), Joãozinho, Tértulo Alves e Maninho. 

Município e Sindicato comemoram fim de greve: vitória de Baraúna

Nota oficial: Prefeitura esclarece notícia do TCE

A respeito de notícia divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), intitulada “Tribunal de Contas investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza em Baraúna”, a Prefeitura Municipal de Baraúna esclarece que:

1 – O objeto da licitação não se refere à limpeza. Abrange terceirização de atividades-meios, portanto, acessórias e complementares, relativas à conservação predial, segurança patrimonial e apoio administrativo, a fim de atender demandas administrativas crescentes e imediatas do Município.

2 – O valor contratado não significa necessariamente custeio de R$ 7,5 milhões, pois o contrato estabelece criação de banco de horas, o que significa uso de serviços de acordo com a necessidade do Executivo durante o período de doze meses.

3 – Não há julgamento do TCE sobre o referido contrato, e que a divulgação da notícia se baseou unicamente - e isoladamente, no edital, cujos erros de forma foram retificados em tempo hábil e de forma legal, plenamente remetido a Corte de Contas com todo o conjunto probatório do procedimento, possibilitando uma análise mais acurada do feito.

4 – Por fim, a Prefeitura prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCE, e justificou quantitativo contratado, pormenorizando as unidades administrativas que serão destinadas os serviços, indicação de dotação orçamentária, justificativa e legalidade da contratação, entre outros itens. Portanto, a demanda não foge à razoabilidade e não imputa risco de dano ao Erário por tratar-se de contratação de serviços de tarefas não precípuas às atividades essenciais do Estado, comumente utilizada por todos os entes federados.

Prefeitura Municipal de Baraúna

Novos avanços para segurança em Baraúna

Reunião no Gabinete da Prefeita, no Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho, ontem, decidiu novas medidas para reforçar a segurança pública em Baraúna. O acordo foi firmado entre a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, major Humberto Pimenta.

O Município reafirmou apoio às diárias operacionais de PMs do destacamento de Baraúna, a fim de manter blitz na cidade e patrulhamento nas zonas rural e urbana. O Executivo e a Polícia Militar trataram ainda da inauguração da reforma da sede do pelotão da PM em Baraúna, em breve.

E encaminharam articulação, no Ministério das Justiça, em Brasília (DF), para conseguir para Baraúna unidade móvel de segurança (ônibus policial), que será usado no policiamento no limite com o Ceará e na sede do município. O veículo foi usado na Copa 2014 em Natal, e mantido na capital.

Além da prefeita Luciana e do major Humberto, participaram da reunião o comandante do destacamento local, tenente Luiz Almeida, vereador Maninho (PMDB), Marcos Fábio e o secretário Sandro Bezerra. Todos elogiaram a parceria para tornar Baraúna cada vez mais segura.

Participantes da reunião, que decidiu parceria, ontem