A Câmara Municipal de
Baraúna está constituindo comissão especial, para atualizar a Lei Orgânica do
Município e o Regimento Interno da Casa. O presidente do Legislativo, Deivid
Simão (PDT), informa que o objetivo é modernizar as duas leis para adequá-las à
atual realidade do município.
A comissão será composta por
dois vereadores da situação e outros dois da oposição, e será coordenada pelo
presidente. “Faremos cronograma de trabalho e, daí, nos debruçaremos sobre a Lei Orgânica e o Regimento Interno para avaliar o que
precisa ser modernizado”, diz Deivid.
O vereador acrescenta que a
revisão segue tendência nacional de todas as casas legislativas, a fim de
adequar o organograma jurídico municipal às demandas da sociedade. A análise
será acompanhada por equipe técnica, e a previsão o que o trabalho seja feito no prazo de 120 a 150 dias.
Presidente Deivid organiza atualização de leis
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